Gerenciamento de Contratos

Objetivo:

Proporcionar aos participantes conhecimentos da estrutura, gestão e acompanhamento dos contratos

Metodologia:

Exposição dialogada seguida de discussões, estudos de casos, simulações e utilização de exemplos de contratos com base na realidade dos participantes

Conteúdo programático:

Introdução
- A importância dos contratos nas empresas
- A capacidade de gerenciar como pré-requisito aos profissionais de todas as áreas
- Principais erros cometidos na gestão de contratos
- Etapas principais: pré-execução, execução e monitoramento
Aspectos jurídicos
- O importante papel das obrigações contratuais na sociedade
- Breve evolução histórica do direito obrigacional contratual
- Natureza jurídica das obrigações
- Obrigação e responsabilidade
- Aspectos da responsabilidade civil
- Inexecução das obrigações à luz do novo Código Civil
- Nosso "velho novo" direito contratual
- O contrato: conceito, elementos, características e espécies
- A aparente dicotomia entre os princípios contratuais clássicos e contemporâneos
- Cláusulas gerais do direito contratual
- Responsabilidade pré e pós-contratual
- Responsabilidade contratual e controle das cláusulas abusivas
- Da formação dos contratos: o visível e o invisível
- Interpretação dos contratos
- Execução do contrato (a exceptio non adimpleti contractus)
- Alteração do contrato com destaque à adoção da cláusula rebus sic stantibus
- Invalidade dos contratos enfatizando o vício da lesão
- Dissolução contratual
- Fórmulas de solução de conflitos
Formas de controle
- Principais formas de controle
- Monitoramento: ações preventivas e ações corretivas

Carga Horária: 16 horas / 2 dias.

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