Gestão de Contratos



Objetivos:

  • Capacitar os participantes a estruturar, gerenciar e acompanhar contratos de forma eficaz.

Metodologia:

Exposição oral dialogada, discussões, estudo de casos, simulações. Obs.: Utilização de exemplos de contratos com base na realidade dos participantes.

Conteúdo Programático:

  • Introdução:
    • A importância dos contratos nas empresas;
    • A capacidade de gerenciar como pré-requisitos aos profissionais de todas as áreas;
    • Principais erros cometidos na gestão de contratos;
    • Etapas principais: Pré-execução; execução e monitoramento;
  • Aspectos jurídicos.
    • O importante papel das obrigações contratuais na sociedade;
    • Breve evolução histórica do direito obrigacional contratual;
    • Natureza jurídica das obrigações;
    • Obrigação e responsabilidade;
    • Aspectos da responsabilidade civil;
    • Inexecução das obrigações à luz do novo Código Civil;
    • Nosso “velho novo” direito contratual;
    • O contrato: conceito, elementos, características, espécies;
    • A aparente dicotomia entre os princípios contratuais clássicos e contemporâneos;
    • Cláusulas gerais do direito contratual;
    • Responsabilidade pré e pós-contratual;
    • Responsabilidade contratual e controle das cláusulas abusivas;
    • Da formação dos contratos : o visível e o invisível;
    • Interpretação dos contratos;
    • Execução do contrato (a exceptio non adimpleti contractus);
    • Alteração do contrato com destaque à adoção da cláusula rebus sic stantibus;
    • Invalidade dos contratos enfatizando o vício da lesão;
    • Dissolução contratual;
    • Fórmulas de solução de conflitos.
  • Formas de controle:
    • Principais formas de controle;
    • Monitoramento: ações preventivas e ações corretivas;
    • As atribuições líder no processo de gestão de contratos.

Carga horária: 16 horas/ 2 dias

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